Dos 6 candidatos a ingressar na OCDE, o Brasil é o que está mais adiantado, aponta estudo da CNI. E o processo pode começar já em maio, ainda mais agora que os EUA apoiarão o Brasil e não mais a Argentina. Entenda o que isso trará de bom ao Brasil.
Da OCDE
O Brasil é atualmente um Parceiro-Chave da OCDE, com quem esta mantem uma cooperação desde início dos anos 1990. Em 2007, com a entrada de uma resolução fortalecendo a cooperação com o Brasil, houve também um estreitamento de relações com os demais países dos BRICS e também com a Indonésia. Exceção apenas para a Rússia, que já é membro.
Como um Parceiro-Chave, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares e tem sido convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais desde 1999. O Brasil contribui para o trabalho dos Comitês da OCDE e participa em pé de igualdade com os países membros da OCDE em diversos órgãos e projetos importantes da Organização, o que já é bom e vem se estabelecendo cada vez mais, conforme indica site da própria organização.
Do levantamento da CNI
Um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) feito com dados da OCDE mostra que o Brasil aderiu a 32% dos 254 instrumentos da OCDE, o que o coloca na liderança frente aos demais concorrentes que pleiteiam a entrada na organização. O mesmo estudo avalia que os demais não atingem nem 20%, conforme revela o estudo.
Após o Brasil, o mais bem ranqueado foi a Argentina, com 19% das metas, seguido por Romênia e o Peru com 17%, a Croácia com 10% e a Bulgária com 7%.
É importante mencionar que além do Brasil, os outros cinco países já pediram oficialmente para integrar o organismo.
Essas regras a serem cumpridas são consideradas regras de boas práticas. Integram ações em áreas como comércio e meio ambiente. Para se tornar um país membro da organização, o país não tem necessariamente que cumprir todos os 254 instrumentos – não há um número fixo para isso. Mas, quanto maior a adesão, mais chances a candidatura.
7 instrumentos são obrigatórios, entre os 254. Destes, o Brasil cumpre quatro e tem outros dois em negociação: a adesão aos códigos de liberalização de movimentos de capitais e de correntes intangíveis, que preveem a redução de barreiras no trânsito de dinheiro entre os países. O Brasil ainda não aderiu às regras de boas práticas de estatísticas, também um dos instrumentos obrigatórios para a chamada acessão à OCDE.
Um grande desafio ao Brasil, por exemplo, é a cobrança do IOF. Este tributo é considerado uma barreira sobre o ponto de vista da liberalização dos capitais. O Brasil também ainda não cumpre diretrizes para políticas relativas à segurança para o recebimento de investimentos, ainda não segue diretrizes para governança corporativa de empresas estatais.
Na área de meio ambiente, o Brasil terá que adotar melhores práticas. Dos 66 instrumentos nessa área, o Brasil já solicitou adesão a 38. Ainda não são seguidas recomendações sobre o combate ao comércio ilegal de pesticidas e sobre o uso de instrumentos econômicos para conservação e uso sustentável da biodiversidade. O país também ainda não aderiu à certificação de material de reprodução florestal.
Das condições do Brasil frente aos demais países da OCDE
Um estudo da própria OCDE e divulgado pela BBC News, mostra que o PIB per capita brasileiro seria o menor entre os países da OCDE, caso houvesse a adesão.
No quesito emprego, o Brasil seria antepenúltimo. Esse quesito avalia condições de empregabilidade, segurança e rendimentos. Também em antepenúltimo estaríamos, no quesito educação. Ganharíamos somente do México e Colômbia.
Na saúde, seríamos 27° entre os 40. Leva-se em consideração expectativa de vida e qualidade de vida. Já na segurança, estaríamos em último. Das pessoas entrevistadas, 36% disseram se sentir seguras no país. A média dos países é de 68%.
Em geral, estamos muito mal avaliados. Mas a entrada na OCDE forçará a melhoria de diversos pontos, até mesmo pela manutenção na organização, visando garantir o “selo de qualidade” que é ser membro da OCDE.
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