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Segundo a EBC, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu na quarta-feira (09/09) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
Da redução do imposto
De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca.
A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Da alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses.
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100.
Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
Do volume importado em 2019, comparado a 2020
Sem a crise no abastecimento, a penas para estabelecer o parâmetro, no ano passado o maior fornecedor de arroz do Brasil foi o Paraguai. Compramos do país vizinho um total de US$ 151 milhões, o que representou mais de 515 mil toneladas, de acordo com dados do Comex Stat.
Uruguai e Argentina também aparecem com destaque. Somando ambos, compramos mais de 225 mil toneladas, num valor 84 milhões de dólares. Ao todo, foram importados no ano de 2019 aproximadamente US$ 245 milhões, o que equivaleu a quantidade de 751 mil toneladas.
Já neste ano, importamos até agosto US$ 146 milhões e 418 mil toneladas. Um valor que deve subir e muito agora com a redução do imposto de importação para países fora do Mercosul. A tendência é que até o final do ano o valor total ultrapasse em peso e valor o ano de 2019.
Créditos da foto: Irga
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