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Imagina uma situação em que você faz uma importação de um produto que vende muito, aí, na hora de planejar seus custos você percebe que ele não possui imposto a pagar na nacionalização. Seria o cenário perfeito, não é mesmo? Pois é disso que vamos falar agora.
Da importação
A importação é um grande mecanismo de ganhar dinheiro. Um empresário no Brasil pode utilizar desta atividade para trazer insumos ou produtos acabados e vender no mercado nacional, seja para uma outra empresa (b2b) ou para um consumidor final (b2c). Há inclusive, um modelo chamado dropshipping, que ainda que não esteja acobertado pela lei 100%, nas vias práticas tramita sem a necessidade de importação com nacionalização, já que o produto sai do exportador direto para o consumidor final.
Das importações de até 3 mil dólares, sem Radar
Um de nossos principais artigos, vistos milhares de vezes nos últimos anos, trata exatamente das importações para pequenos empresários, as famosas importações sem Radar. Estas importações permitem que uma empresa sem habilitação no Siscomex, sem o uso de despachante aduaneiro, importe para consumo, venda ou industrialização, qualquer produto que se enquadre dentro dos requisitos de medidas, peso, valor e que não possuam controle de algum órgão anuente. Tudo isso visa facilitar os tramites comerciais de pequenos empresários, mas mesmo assim, por muitas vezes não se torna viável devido ao alto custo tributário. Assim sendo, nem tudo é viável.
Das isenções de impostos
Então vamos falar das importações que não pagam tributos. Será que é possível não pagar? Pois bem. Primeiramente vale uma mensagem “curta e grossa”: toda e qualquer mercadoria, importada por empresa, independente da modalidade da importação e do regime tributário ou porte da empresa, estará 100% sujeita a pagamento dos tributos. Qualquer coisa que vá contra isso é mentira ou Fake News. Aí você pode me dizer que ouviu falar de um amigo que faz importação e não paga imposto, porque traz por um estado, ou vem pelo Paraguai, etc. Tudo isso entra numa seara que chamamos de informal, para não dizer ilegal. O que ocorre sim, é que em muitos produtos, há baixíssima carga tributária incidida, seja porque não há produção do item no mercado nacional, seja porque há desabastecimento, ou seja porque sazonalmente o item é emergencial (como muitos itens do combate ao Covid, por exemplo). Um clássico exemplo de produto que não paga imposto é o insumo agrícola (fertilizantes). Por ser uma matéria prima do agronegócio brasileiro e não possuir autossuficiência nacional, os tributos aplicados sobre esses itens são de 0%, na sua grande maioria. Há também itens como peças de máquinas agrícolas que também possuem alíquota zero, isso porque são itens necessários para a indústria montadora brasileira. Importante mencionar também que os tributos da importação, com exceção ao imposto de importação, podem ser considerados como não custo, quando a empresa pertencer a um regime tributário que lhe permita creditar 100% dos tributos pagos na entrada do item no país. Assim sendo, somente em casos excepcionais é que não se pagam tributos sobre importados. Mesmo assim, vale lembrar tecnicamente que há incidência. O que não há, por vezes, é uma alíquota maior que 0%. Todos os outros casos pagam impostos normalmente.
Créditos da foto: creative.com
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