Importação de máquinas de costura: imposto de importação a 0%

O setor têxtil, como já dissemos aqui antes, é um dos que mais sofrem com as crises no Brasil. Já falamos aqui também que se não fosse esse setor, o impacto com o Covid-19 teria sido pior, haja vista a falta de produtos como máscaras e roupas de proteção, produzidas em nossos polos têxteis. Será que então não seria o momento de incentivar a industrialização de algumas áreas têxteis no Brasil?

Do setor têxtil e sua ajuda ao COVID-19
Recentemente falamos aqui sobre as perspectivas e cenários para setor têxtil brasileiro – pós coronavírus.
Na oportunidade, demos alguns números desse mercado, que valem a pena serem reforçados: faturamento na ordem de US$ 48,3 bilhões em 2019, o saldo da balança comercial (sem fibra de algodão) em 2019 foi de US$ 3,1 bilhões negativos, foi o 2º. maior empregador da indústria de transformação, perdendo apenas para alimentos e bebidas (juntos) no último ano.
Foi também o 2º. maior gerador do primeiro emprego. Ao todo, são 1,5 milhão de empregados diretos e 8 milhões se adicionarmos os indiretos e efeito renda, dos quais 75% são de mão de obra feminina.
Ao todo, segundo a ABIT, são 25,2 mil empresas em todo o País (formais). Fora o reconhecido valor de algumas empresas, como os fabricantes de jeans, fitness e lingeries. É um setor que emprega, gera receita e consegue exportar com um bom valor agregado.
Porém, o que pesa muitas vezes na indústria nacional é seu parque fabril. Máquinas e equipamentos velhos acabam sendo menos produtivos do que deveriam e consequentemente a produção perde em qualidade e competitividade.

Das máquinas de uso doméstico e para peles e couros
No entanto, o que poucos sabem é que as tarifas de importação para máquinas não são altas. Com exceção as máquinas de costura de uso doméstico e a utilizada para couros e peles, as demais possuem imposto de importação zerado.
As máquinas de uso doméstico só não têm, pois considera-se produto para consumidor final, ou seja, sem recolhimento na ponta da cadeia, ela não remuneraria o estado.
As de peles e couros são tributadas para proteção do mercado de exploração da matéria prima. Assim como é uma estratégia tributar álcool e tabaco para controle de consumo, tributar uma máquina como essa num valor mais alto torna o processo caro e não popularizado.

Das máquinas de uso industrial
No entanto, a notícia interessante é que máquinas de costura diversas tem seu II zerado.
As famosas Overlocks, por exemplo, possui 0% de II, 0% de IPI e ICMS reduzido, dependendo do estado. Isso possibilita uma aquisição mais competitiva para a indústria nacional.
O problema, talvez, esteja pelo fato de que ainda assim, falte linha de crédito que vincule diretamente a aquisição de máquinas para desenvolvimento e atualização tecnológica para a fábrica.
Mesmo com os juros da taxa Selic caindo, tomar um Finimp ainda não é tão vantajoso. Tanto que há opções de crédito sendo tomadas pelo mercado com condições melhores e que não são exclusivas para importação.
Ainda assim, vale o reforço que com a tributação baixa e com possibilidades de financiamento, há como tentar se reorganizar e se abastecer com equipamentos melhores para sua produção.

Créditos da foto: Vídeo Hive

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