Após um ano cheio de discussões, o Congresso Brasileiro aprovou a Reforma da Previdência e 2019 ficou marcado. Em 2020, o Governo tenta emplacar outra importante Reforma: a administrativa. E como isso interfere em nossa política externa?
Da Reforma
A Reforma que deve ir ao Congresso nesta semana não pretende pegar os servidores já em carreira, mas sim os que estão por vir. O projeto deve tratar de temas como fim da estabilidade para carreiras que não são do Estado e flexibilização nas formas de contratar.
Conforme análise do Valor, um diagnóstico feito pelos técnicos no processo de elaboração da Reforma mostrou que, se tudo permanecer como está, o gasto com pessoal, que em 2018 correspondeu a 13,8% do PIB, chegará a 14,8% do PIB em 2030, superior a países emergentes, EUA (9,5%) e União Europeia (9,9%).
Atualmente há 319 planos e carreiras na administração pública. A despesa com os mais de 700 mil servidores da ativa superou os R$ 100 bilhões, mais que o dobro do valor gasto em 2003, de R$ 44,8 bilhões.
Do ambiente externo e a Reforma
A Reforma administrativa, tem, por seu objetivo em relação à política externa, mostrar mais uma vez ao mundo que o Brasil está trabalhando suas Reformas estruturais. Ela é, em conjunto com a já aprovada Previdência e a futura Tributária, o tripé econômico que os investidores de mega porte buscam num país em avanço organizacional.
Obviamente como toda Reforma, não vai agradar a todos, mas será mais um sinal de governo e congresso alinhados em prol as melhorias do sistema público nacional.
O discurso também mostra um alinhamento com as promessas de campanha do ministro Paulo Guedes, bem como seus discursos recentes ao redor do mundo.
A Reforma também é um pilar dentro dos requisitos que o Brasil precisa cumprir para aderir a OCDE. Esse ano deve sair a conclusão do pleito do qual o Brasil é candidato.
Além disso, um país melhor organizado em suas contas públicas tende a atrair mais investimentos externos, o que de certo modo pode ajudar a alavancar a nossa economia.
Dos próximos dias
A proposta deve ir ao Congresso pelas mãos do Presidente Bolsonaro. Ao chegar lá, vai tramitar de modo semelhante a Reforma da Previdência, com suas comissões de análise, discussões, emendas, idas e vindas.
O Congresso tem interesse que a Reforma saia, porém, deve ocorrer a tradicional negociata política. A expectativa é de tramitar por 3 meses no Congresso e Senado antes da aprovação.
O fato de tramitar já é um sinal positivo para a nossa política externa. Tomara que não demore a sair.
Créditos da foto: Brasil 247
