Zerado o imposto de importação para pneus de carga

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Empresas de transporte rodoviário passam a poder contar com a redução temporária, aplicada a importação direta, exclusiva para pneus de carga (caminhão).

Da importação de pneus
A importação de pneus é bastante popular no Brasil. Há dois mecanismos, a importação formal, que passa por todo ritual de mercado, com certificação Inmetro, prática de controle de preços; e a informal, muitas vezes feita ilegalmente de países vizinhos. A importação formal no Brasil, em 2020, representou um volume de 707 milhões de dólares. Houve queda de 30% em relação ao ano de 2019. Os principais países que forneceram ao Brasil são, em ordem de volume: China, EUA, Índia, Japão e Argentina. Santa Catarina é o estado que mais importa. É lá que as importadoras e distribuidoras se localizam, muito em função dos regimes especiais de ICMS.

Das dificuldades do setor
Os autônomos, assim como as transportadoras, estão sentindo demais os impactos do último ano. Com o aumento de todas as despesas e com a impossibilidade do repasse dos custos, um ameaço de nova greve já se instalou no país. Diante disso, e para tentar acalmar os ânimos, o governo federal vem executando medidas para tentar melhorar o ambiente. Uma delas é a redução do imposto de importação para pneus de caminhão. Isso porque o aumento do preço do nacional vem subindo e não vai parar de subir, ao menos no primeiro semestre de 2021. Fora isso, o desabastecimento nacional, ou melhor, a incapacidade das indústrias nacionais de atenderem sozinhas o mercado, forças os preços a subir. Só em janeiro deste ano, as vendas subiram mais de 24%, o que mostra que o consumo está só aumentando e os gastos devem se elevar, gerando medidas como a redução do imposto de uma das principais matérias primas do transporte: o pneu.

Da redução do imposto de importação
A NCM dos pneus de carga, originalmente tratada como 4011.20.90, traz 16% de Imposto de Importação conforme TEC. Com a redução, prevista na Resolução GECEX 149/2021, os pneus cujo modelos são 295/80 R22,5, 275/80 R22,5, 215/75 R17,5, 235/75 R17,5 e 12.00 R24, passam a contar com redução integral do imposto. Desta forma, empresas importadoras que realizarem a compra dos pneus estrangeiros, deixarão de pagar o II até que o Ex-tarifário deixe de ser válido.