780 milhões de pessoas. 32 países envolvidos. USD 17 trilhões em PIB. É com esses números astronômicos que na última sexta-feira, enfim, anunciou-se o histórico acordo entre Mercosul (Mercosur) e União Europeia (European Union).
Em pouco mais de 24 meses (2 anos), o acordo deve sair do papel e ganhar vias de atuação prática dos benefícios. Mas cuidado, se sua empresa não estiver preparada poderá sofrer o efeito contrário: ao invés de se beneficiar, sofrerá com o aumento da concorrência. Por isso, confira o que preparamos para você.
O que é o Acordo
O acordo comercial, enfim assinado depois de 20 anos e muitas negociações, ainda possui poucos detalhes. A lista completa com todos os produtos que serão amparados pelo acordo e seus benefícios ainda não saiu. Do que se sabe, nós brasileiros teremos mais vantagem competitiva pela redução tributária, quando exportarmos suco de laranja, frutas, cafés solúveis, além de maiores quotas para exportação de carne, açúcar e etanol.
As questões agrícolas foram um grande empecilho para o acordo vingar. Com medo de prejudicar os pequenos produtores rurais, os europeus não aceitavam o acordo com o Mercosul pois sabem que somos vanguardistas na produção e poderíamos acabar com esse setor nos países. Para consenso, chegou-se a uma política de quotas que não prejudicasse tanto os pequenos produtores, mas que também aumentasse significativamente nosso potencial de venda no continente.
E não é fácil pensar em um acordo tão grandioso e com tantos países. Afinal, foram 20 anos. Questões muito complexas como padronizar e correlacionar o marco regulatório de cada região, tarifas de importação, reduzir barreiras sanitárias sem perder o controle de segurança mínimo, regulação de propriedade intelectual, e outros aspectos macroeconômicos dos países dos blocos, como as contas públicas.
Houveram cessões dos dois lados, e não tinha como ser diferente.
Porém, a expectativa em geral é de um aumento significativo de exportações. Alguns números foram divulgados e no que tange à exportação, há potencial de expansão de mais USD 384 bilhões em exportação, somente do Brasil para a União Europeia, até 2035.
Vantagens do Acordo
Como já mencionado, o Brasil deve sofrer inúmeros benefícios com relação ao acordo. Os mais beneficiados serão o setor alimentício, commodities e prestação de serviços, porém, é necessário ficar atento as oportunidades desde já em todos os setores, principalmente quando a lista de produtos sair.
Do lado de lá, os países esperam ver um aumento de competitividade nas exportações de bens industriais, inclusive carros, que deverão nos primeiros 7 anos terem reduzidos em 50% o valor do imposto (saindo de 35% para 17,5%). A partir do 8º ano, a redução seria progressiva até zerar o imposto de importação. Outros produtos já poderão partir da redução total desde o início. Além disso, produtos tradicionais da Europa como vinhos, chocolates e queijos, também terão redução no imposto de importação, fazendo com o que consumidor atinja produtos melhores com preços mais baixos.
Além dos produtos, serviços também terão benefício. Os brasileiros terão acessos facilitados a participarem de licitações, bem como venderem seus serviços na Europa. O inverso também é verdadeiro.
O comércio eletrônico também será tratado com bastante carinho, visando facilitar os trâmites e a logística, ampliando o mercado com o barateamento dos custos e agilizando a logística para compras e vendas.
Também foi destacada a importância dos certificados de origem, comprovando o local da produção e também o registro geográfico e dos nomes de produtos, para que haja respeito nas produções dos blocos para questões específicas como a utilização dos nomes parmesão (Itália), champanhe (França), cachaça (Brasil), vinho de Mendonza (Argentina), entre outros.
Porém, nem tudo são flores. O Brasil, assim como os países dos dois blocos, precisa cumprir requisitos mínimos nos próximos meses para não melar o acordo. Uma questão que ficou evidente e incomodou o mercado nos últimos dias foi o compromisso brasileiro com a questão ambiental (cumprimento das regras do Acordo de Paris). A convite de Bolsonaro, os presidentes Macron (França) e Merkel (Alemanha) foram convidados para ver a atual situação de conservação de nossas florestas e os mecanismos de controle. Ainda é necessário aguardar como nos sairemos nessa avaliação.
Também não são todos os setores que estão otimistas. A siderurgia brasileira não ficou feliz, alega que com a abertura de mercado, sofrerá mais com a concorrência no mercado nacional e no Mercosul.
Dicas de materiais para leitura
Do lado da União Europeia, alguns materiais já foram disponibilizados para consulta pública. Uma síntese do acordo pode ser baixada clicando aqui. Também podem ser acessadas algumas histórias de sucesso de empresas que já utilizam os blocos para realizarem e ampliares seus negócios. Para conhecer essas histórias, clique aqui.
Novas reduções no imposto de importação para bens de capital (BK) e de telecomunicação (BIT)26 de junho de 2019
Veja aqui o resumo do Acordo Mercosul-União Europeia - Parte 18 de julho de 2019
